Detalhes do Processo
Processo nº 7794/2022           Data Entrada 16/09/2022 12:21:15
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA - CNPJ: 02.664.384/0001-72
Entidade Vinculante INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA - CNPJ: 02.664.384/0001-72
Responsável(eis) CARLOS MURAD - CPF: 00498502880
Interessado(s) ELIANE MENDES CARDOSO LIMA - CPF: 54960991100
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 035/2021 - Exercício 2021
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto WELLINGTON ALVES DA COSTA
Representante do MPC Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
18 DESPACHO 30/2023
08/05/2023 16:01:13
17 DECLARAÇÃO DE ENVIO 351/2023 04/04/2023 17:24:49
16 OFÍCIO 328/2023 04/04/2023 17:19:00
15 CERTIDÃO 744/2023 04/04/2023 13:33:39
14 EXTRATO DE DECISÃO 629/2023 04/04/2023 13:16:02
13 RESOLUÇÃO 151/2023
Pub. BO nº 3218 em 04/04/2023
 04/04/2023 12:08:32
12 PROPOSTA DE DECISÃO 102/2023 04/04/2023 12:07:43
11 RELATÓRIO DO PROCESSO 103/2023 15/03/2023 16:07:56
10 DESPACHO 350/2023
15/03/2023 16:05:22
9 CERTIDÃO 107/2023 09/03/2023 18:07:02
8 ALEGAÇÃO DE DEFESA OU RAZÕES DE JUSTIFICATIVA 2355627/2023 27/02/2023 10:43:05
7 DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO 2355626/2023 27/02/2023 10:41:36
6 DECLARAÇÃO DE ENVIO 224/2023 23/02/2023 10:34:16
5 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 67/2023 22/02/2023 18:28:49
4 DESPACHO 237/2023
15/02/2023 13:33:35
3 PARECER 172/2023 14/02/2023 14:53:10
2 PARECER TÉCNICO 20/2023 13/02/2023 15:40:48
1 AUTUAÇÃO 7794/2022 16/09/2022 12:21:15


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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 11ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara 27/03/2023 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 151/2023
Pub. BO nº 3218 em 04/04/2023
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LEGAL
PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR.